Tags : Diário Oficial da União

Rêgo Barros é exonerado do cargo de porta-voz da Presidência

Medida saiu no Diário Oficial desta quarta-feira O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, foi exonerado do cargo. Em agosto, o governo anunciou que o posto seria desativado com a criação do Ministério das Comunicações. A exoneração foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter […]Leia mais

Publicada lei que destina R$ 20 bilhões para empréstimos a

Decisão saiu no Diário Oficial de hoje O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou a lei nº 14.068/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos por bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. A lei foi publicada […]Leia mais

Governo destina R$ 10 bilhões para micro e pequenos empresários

Medida provisória foi publicada hoje no Diário Oficial da União O governo federal liberou R$ 10 bilhões para a concessão de empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas). A medida provisória (MP) que autoriza a abertura do crédito extraordinário foi publicada hoje (24) no Diário […]Leia mais

Governo define critérios para cota de importação de arroz

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União O Diário Oficial da União publica hoje (11) portaria que com os critérios para a cota de importação de arroz, com isenção de imposto. Cada empresa terá, inicialmente, cota máxima de 34 mil toneladas do produto. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) liberou o total de 400 mil toneladas, […]Leia mais

Governo divulga novo cronograma de pagamento do auxílio emergencial

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram […]Leia mais

Caixa credita auxílio emergencial para 5,7 milhões de pessoas

Há ainda o pagamento para 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família A Caixa credita hoje (21) auxílio emergencial para 5,7 milhões de beneficiários. São 3,7 milhões de pessoas nascidas em novembro que já tinham a programação de receber nesta data. Mais 91 mil são novos beneficiários ou pessoas que tiveram o cadastro reavaliado pelo […]Leia mais

Mais de 4 milhões de beneficiários recebem hoje auxílio emergencial

Caixa disponibiliza auxílio em poupança digital A Caixa credita hoje (5) auxílio emergencial para 4,4 milhões de beneficiários. São 3,9 milhões de pessoas nascidas em maio que já tinham a programação de receber nesta data. Os demais, 483 mil, são os beneficiários nascidos entre janeiro e maio que tiveram o pedido liberado na última segunda-feira […]Leia mais

Mourão: empresários pedem definição de metas para a Amazônia

Vice-presidente se reuniu com líderes empresariais nesta sexta-feira O vice-presidente Hamilton Mourão se reuniu com representantes empresariais brasileiros nesta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto, para debater medidas de combate ao desmatamento na Amazônia. É o segundo dia consecutivo que Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, se reúne com empresários para tratar do assunto. […]Leia mais

Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União. A Lei […]Leia mais

Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.022/2020 foi publicada hoje (8) no […]Leia mais