Tags : Diário Oficial da União

Geral

Prova de vida do INSS volta a valer a partir

Quem não atender convocação terá benefício bloqueado A partir de junho, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deixarem de realizar a prova de vida voltarão a ter o benefício cortado, informou hoje o órgão. A exigência estava suspensa desde março de 2020, por causa da pandemia de covid-19. Inicialmente, a retomada […]Leia mais

Economia

INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para […]Leia mais

Saúde

MS cria comitê técnico para acompanhar a vacina de Oxford

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União O Ministério da Saúde criou um comitê técnico para acompanhar as ações de pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e incorporação tecnológica da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca contra a covid-19. A portaria que prevê a criação desse comitê técnico foi […]Leia mais

Geral

Rêgo Barros é exonerado do cargo de porta-voz da Presidência

Medida saiu no Diário Oficial desta quarta-feira O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, foi exonerado do cargo. Em agosto, o governo anunciou que o posto seria desativado com a criação do Ministério das Comunicações. A exoneração foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter […]Leia mais

Economia

Governo destina R$ 10 bilhões para micro e pequenos empresários

Medida provisória foi publicada hoje no Diário Oficial da União O governo federal liberou R$ 10 bilhões para a concessão de empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas). A medida provisória (MP) que autoriza a abertura do crédito extraordinário foi publicada hoje (24) no Diário […]Leia mais

Economia

Governo define critérios para cota de importação de arroz

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União O Diário Oficial da União publica hoje (11) portaria que com os critérios para a cota de importação de arroz, com isenção de imposto. Cada empresa terá, inicialmente, cota máxima de 34 mil toneladas do produto. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) liberou o total de 400 mil toneladas, […]Leia mais