Tag : Diário Oficial da União

Geral

Prova de vida do INSS volta a valer a partir de junho nas agências

14/05/2021 11:41
A partir de junho, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deixarem de realizar a prova de vida voltarão a ter o benefíc
Geral

Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível

23/02/2021 10:33
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A
Política

Bolsonaro anuncia redução no imposto de importação de bicicletas

18/02/2021 18:14
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta quarta-feira (17) que o governo vai reduzir de 35% para 20% a alíquota do imposto de importação de bicicleta
Economia

INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

20/01/2021 11:52
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão
Saúde

MS cria comitê técnico para acompanhar a vacina de Oxford

07/12/2020 11:51
O Ministério da Saúde criou um comitê técnico para acompanhar as ações de pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e incorporação
Geral

Rêgo Barros é exonerado do cargo de porta-voz da Presidência

07/10/2020 10:35
O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, foi exonerado do cargo. Em agosto, o governo anunciou que o posto seria desativado com a
Economia

Publicada lei que destina R$ 20 bilhões para empréstimos a empresas

02/10/2020 10:11
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou a lei nº 14.068/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União
Economia

Governo destina R$ 10 bilhões para micro e pequenos empresários

24/09/2020 14:07
O governo federal liberou R$ 10 bilhões para a concessão de empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte por meio do
Economia

Governo define critérios para cota de importação de arroz

11/09/2020 09:26
O Diário Oficial da União publica hoje (11) portaria que com os critérios para a cota de importação de arroz, com isenção de imposto. Cada empresa terá,
Economia

Governo divulga novo cronograma de pagamento do auxílio emergencial

26/08/2020 10:54
O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário