Categoria : Direitos Humanos

Recentemente, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei Maria da Penha é aplicável a mulheres transgêneros. A decisão foi concedida por

As plataformas digitais cresceram cinco vezes ao longo da última década, oferecendo oportunidades a alguns, mas também afetando os direitos trabalhistas,

Na primeira semana de novembro, a reportagem do The Intercept Brasil chamou a atenção do Brasil para o caso da promoter catarinense de 23 anos, Mariana Ferrer.

A Defensoria Pública da União publicou, em seu site, um guia com perguntas e respostas para auxiliar pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado e querem

A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (17), a imediata adoção de providências para a reativação de Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs) na Terra