Tags : STF

Justiça

Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro

Relator da Lava Jato tem pedido de adiamento derrotado na turma A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os casos relacionados à Operação Lava Jato. Por maioria de votos, o colegiado rejeitou a questão de ordem apresentada pelo relator, ministro Edson […]Leia mais

Justiça

Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato

Ministro considerou Vara de Curitiba incompetente para julgar o caso O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as […]Leia mais

Política

Ministro do STF quer responsabilizar empresas por falas na internet

Alexandre de Moraes participou de evento promovido pela FGV O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz acreditar que grandes grupos de internet devem ser responsabilizados por abrigarem usuários que propagam discursos de ódio. Ele participou, nesta segunda-feira (22), de um debate por videoconferência promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Embaixada […]Leia mais

Justiça

No CNJ, Fux faz minuto de silêncio por negro morto

Homenagem é “dever de todo brasileiro”, afirma ministro O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, pediu hoje (20), durante evento organizado pelo órgão pelo Dia da Consciência Negra, um minuto de silêncio em homenagem ao homem negro que foi espancado até a morte por seguranças no estacionamento de um supermercado em Porto Alegre. […]Leia mais

Justiça

Luiz Fux toma posse como presidente do STF e do

Ministra Rosa Weber será a vice-presidente da Corte e também do CNJ O ministro Luiz Fux tomou posse hoje (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux cumprirá mandato de dois anos e acumulará a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra Rosa Weber será a vice-presidente da Corte e […]Leia mais

Justiça

Gilmar Mendes diz não ter atingido honra das Forças Armadas

Ministro do STF divulgou nota na manhã desta terça-feira O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) que respeita as Forças Armadas, embora tenha criticado a formulação de políticas públicas de saúde por militares, em meio à pandemia de covid-19. “Ao tempo em que reafirmo o respeito às Forças Armadas brasileiras, […]Leia mais

Justiça

STF rejeita analisar habeas corpus a favor de Weintraub

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, hoje (17), analisar o habeas corpus protocolado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e de todas as pessoas que foram alvo de diligências no inquérito das fake news, que tramita na Corte. Por nove votos a um, durante […]Leia mais