Tags : setor cultural

Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União. A Lei […]Leia mais

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural

Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, […]Leia mais