Tag : Lei Maria da Penha

Mayra Cardozo, advogada especialista em Direitos Humanos e Penal, também é mentora de Feminismo e Inclusão e líder de empoderamento. Foto: Divulgação.

Lei Maria da Penha para mulheres transgêneros: a importância dessa decisão

12/05/2022 13:47

Recentemente, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei Maria da Penha é aplicável a mulheres transgêneros. A decisão foi concedida por

Só a denúncia pode acionar rede de proteção de mulheres, diz ministra

Éter 7 News

10/08/2021 11:15

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (9) que é preciso encorajar as pessoas a denunciarem casos