Tag : STJ

Mayra Cardozo, advogada especialista em Direitos Humanos e Penal, também é mentora de Feminismo e Inclusão e líder de empoderamento. Photo: Disclosure.

Lei Maria da Penha para mulheres transgêneros: a importância dessa decisão

12/05/2022 13:47

Recently, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei Maria da Penha é aplicável a mulheres transgêneros. A decisão foi concedida por

Sao Paulo - Obra ‘A caipirinha’, de Tarsila do Amaral, é exposta na galeria Bolsa de Arte antes de ser leiloada por decisão judicial. Photo: © Rovena Rosa/Agência Brasil.

Quadro de Tarsila do Amaral vai a leilão por decisão judicial

Éter 7 News

17/12/2020 12:56

Por decisão judicial, o quadro A Caipirinha, da artista brasileira Tarsila do Amaral, que pertencia a um empresário Salim Taufic Schahin, investigado na Operaçã